In Dialogar e Agir por + Igualdade na R.A.M., Direitos Humanos, Madeira, ODS5, Porto Santo, 2024, R.A.M., Petição Pública,

Lançada a Petição Pública “Mais Apoios para as Famílias Vulneráveis e Pessoas em Situação de Violência Doméstica, na Região Autónoma Da Madeira”

A AIDGLOBAL lançou a Petição Pública “Mais apoios para as Famílias Vulneráveis e pessoas em situação de Violência Doméstica, na Região Autónoma da Madeira” que solicita ao Governo Regional da Madeira (R.A.M.) um reforço substancial das respostas sociais para este fenómeno.

A iniciativa surge no contexto do Estudo “Violência Doméstica Contra as Mulheres na Região Autónoma da Madeira” que elenca várias recomendações, das quais se destaca a criação de residências de autonomia – habitações com vista ao apoio temporário de quem já não estando em situação de perigo, não reúne, ainda, condições globais de vida autónoma. Perspetiva-se que as Casas de Autonomização possibilitem a estas pessoas a reorganização e o reajustamento das suas condições de vida, longe dos abusos e da violência, apoiadas/os e supervisionadas/os por Equipas Técnicas.
 
No texto da Petição valorizam-se os esforços do Governo Regional da Madeira para atender a essa problemática, nomeadamente todas as medidas concebidas e realizadas no âmbito dos I, II e III Planos Regionais Contra a Violência Doméstica. No entanto, dada a gravidade dos referidos fenómenos que ocorrem, com demasiada frequência, na Região Autónoma da Madeira (R.A.M.), com valores acima da média do país, considera-se que as respetivas determinações são insuficientes.

A petição reivindica a necessidade de criar mais recursos estruturais de proteção e de autonomização das pessoas em situação de Violência Doméstica, aumentar os montantes previstos para os apoios à habitação, desburocratizando o processo, e disponibilizar, de facto, os meios necessários à completa execução das medidas expressas no III Plano Regional Contra a Violência Doméstica.

Visualize, abaixo, o vídeo da Petição.
 

Convidamo-la/o, hoje, a assinar a Petição, aqui. Faça a diferença!

Para garantir mais apoios para as famílias vulneráveis e pessoas em situação de Violência Doméstica na Região Autónoma da Madeira (R.A.M.), a entidade promotora da petição, convida à assinatura da mesma, através do link: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT119448 .

A petição enquadra-se no projeto “Dialogar e Agir por + Igualdade na R.A.M.”, promovido pela pela AIDGLOBAL, em parceria com a Universidade da Madeira, tendo como financiamento o Programa Cidadãos Ativ@s dos EEA Grants, cujos Operadores são a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto.